C.M.A. – Reunião de 21 de Fevereiro de 2011

Esteve presente todo o Executivo.
Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de alteração da denominação de "Centro Museológico" para "Museu Municipal";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Venda de viatura Nissan 73-92-AB, devido ao seu estado de degradação e ao facto de acarretar despesas frequentes e desnecessárias;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4 - Apreciação e Aprovação de aceitação do retorno do lote 72 da ZAE mediante reembolso do preço de venda 23.758,35€;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de autorização de entrega de cerca de 150 avios (ajuda alimentar) a famílias carenciadas;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6 - Apreciação e Aprovação de Proposta de Estágio com bolsa de estudo para Jorge Miguel Figueiras Sequeira;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Expediente Geral;

8 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foram aprovadas as actas de 17 e 31 de Janeiro e de 7 de Fevereiro de 2011.

C.M.A. – O.T. – Reunião de 21 de Fevereiro de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de alteração da denominação de "Centro Museológico" para "Museu Municipal";

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Venda de viatura Nissan 73-92-AB, devido ao seu estado de degradação e ao facto de acarretar despesas frequentes e desnecessárias;

4 - Apreciação e Aprovação de aceitação do retorno do lote 72 da ZAE mediante reembolso do preço de venda 23.758,35€;

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de autorização de entrega de cerca de 150 avios (ajuda alimentar) a famílias carenciadas;

6 - Apreciação e Aprovação de Proposta de Estágio com bolsa de estudo para Jorge Miguel Figueiras Sequeira;

7 - Expediente Geral;

8 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

C.M.A. - O.T. da Reunião Pública de 7 de Fevereiro de 2011, às 15 horas no Auditório da Câmara Municipal.

Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2. Apreciação e Aprovação da Proposta de Parceria entre a ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa) e o Município de Almeirim, referente à participação no Programa Eco-Escolas;

3. Apreciação e Aprovação da Proposta de Adesão ao Projecto "Vamos limpar Portugal";

4. Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo de Mercado de Produtores Agrobio em Almeirim, com a Agrobio;

5. Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo de Projecto "Bio Hortas Urbanas de Almeirim - Sachónabo", com a Agrobio;

6. Apreciação e Aprovação da Proposta de Normais Gerais de Funcionamento das "Bio Hortas Urbanas de Almeirim - Sachónabo";

7. Apreciação e Aprovação da Proposta de Alargamento em Mapa de Pessoal de treze lugares na carreira de Assistente Operacional para exercício de funções na área da Educação e de um lugar na carreira de Assistente Técnico para área Administrativa;

8. Expediente Geral;

9. Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

10. Intervenções do Público;