Esteve presente todo o Executivo.
Ordem de Trabalhos:
1- Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento para a concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Criação de Mapa de Pessoal de nove lugares de Assistente Técnico para exercício de funções na Área da Educação, para posterior recrutamento através de procedimento concursal;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Cine-Teatro de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Pedido de Autorização para Recrutamento Excepcional de Pessoal;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
6 - Expediente Geral;
C.M.A. – O.T. – Reunião de 31 de Janeiro de 2011
Ordem de Trabalhos:
1- Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento para a concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Criação de Mapa de Pessoal de nove lugares de Assistente Técnico para exercício de funções na Área da Educação, para posterior recrutamento através de procedimento concursal;
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Cine-Teatro de Almeirim;
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Pedido de Autorização para Recrutamento Excepcional de Pessoal;
6 - Expediente Geral;
1- Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento para a concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Criação de Mapa de Pessoal de nove lugares de Assistente Técnico para exercício de funções na Área da Educação, para posterior recrutamento através de procedimento concursal;
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Cine-Teatro de Almeirim;
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Pedido de Autorização para Recrutamento Excepcional de Pessoal;
6 - Expediente Geral;
C.M.A. – Reunião de 17 de Janeiro de 2011
Esteve presente todo o Executivo.
Ordem de Trabalhos:
Visita à TORRIBA às 10 horas.
1. Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim", alterando o seu valor base de 1.072.510,80 € para 1.067.049,30€;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
3. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e
aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578", alterando o seu valor base de para 1.247.824,41€ para 1.261.140,94 €;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de
Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com acabamento a quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim -2011";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Votação de Relatório Final de Concurso Público para Aquisição de Serviços na Área de Seguros, com posterior Adjudicação à concorrente Açoreana, assumindo o Município a responsabilidade pelos seguros que lhe dizem respeito e que vai contratar, no montante de 318.585,78€;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de pagamento da renovação da autorização de transportes colectivos com crianças e jovens até aos 16 anos de idade, ao funcionário António Augusto Bastos dos Santos;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de subsídio à Orquestra Juvenil da Banda Marcial de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
8 - Apreciação e Votação da Proposta de apoio para compra de aparelhagem de som e voz, para o Rancho Folclórico de Fazendas de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
9 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Bolsas de Estudo;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
10 - Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo com a Valorcar, para gestão de veículos em fim de vida;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
11 - Apreciação da Proposta de utilização do Parque das Tílias pela Associação de Bombeiros Voluntários de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
12 - Apreciação e Aprovação do Parecer Jurídico para a expropriação do terreno para a Rotunda em Fazendas de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção do MICA.
13 - Aprovação e Votação do Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
14 - Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
15 - Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
17 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;
Foram aprovadas, por unanimidade, as actas de 6 de Dezembro, 20 de Dezembro e 3 de Janeiro de 2011.
C.M.A. – O.T. – Reunião de 17 de Janeiro de 2011
ORDEM DE TRABALHOS:
Visita à TORRIBA às 10 horas.
1. Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim", alterando o seu valor base de 1.072.510,80 € para 1.067.049,30€;
3. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578", alterando o seu valor base de para 1.247.824,41€ para 1.261.140,94 €;
4. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com acabamento a quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim -2011";
5 - Apreciação e Votação de Relatório Final de Concurso Público para Aquisição de Serviços na Área de Seguros, com posterior Adjudicação à concorrente Açoreana, assumindo o Município a responsabilidade pelos seguros que lhe dizem respeito e que vai contratar, no montante de 318.585,78€;
6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de pagamento da renovação da autorização de transportes colectivos com crianças e jovens até aos 16 anos de idade, ao funcionário António Augusto Bastos dos Santos;
7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de subsídio à Orquestra Juvenil da Banda Marcial de Almeirim;
8 - Apreciação e Votação da Proposta de apoio para compra de aparelhagem de som e voz, para o Rancho Folclórico de Fazendas de Almeirim;
9 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Bolsas de Estudo;
10 - Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo com a Valorcar, para gestão de veículos em fim de vida;
11 - Apreciação da Proposta de utilização do Parque das Tílias pela Associação de Bombeiros Voluntários de Almeirim;
12 - Apreciação e Aprovação do Parecer Jurídico para a expropriação do terreno para a Rotunda em Fazendas de Almeirim;
13 - Aprovação e Votação do Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
14 - Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
15 - Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
16 - Expediente Geral;
17 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;
Visita à TORRIBA às 10 horas.
1. Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim", alterando o seu valor base de 1.072.510,80 € para 1.067.049,30€;
3. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578", alterando o seu valor base de para 1.247.824,41€ para 1.261.140,94 €;
4. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com acabamento a quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim -2011";
5 - Apreciação e Votação de Relatório Final de Concurso Público para Aquisição de Serviços na Área de Seguros, com posterior Adjudicação à concorrente Açoreana, assumindo o Município a responsabilidade pelos seguros que lhe dizem respeito e que vai contratar, no montante de 318.585,78€;
6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de pagamento da renovação da autorização de transportes colectivos com crianças e jovens até aos 16 anos de idade, ao funcionário António Augusto Bastos dos Santos;
7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de subsídio à Orquestra Juvenil da Banda Marcial de Almeirim;
8 - Apreciação e Votação da Proposta de apoio para compra de aparelhagem de som e voz, para o Rancho Folclórico de Fazendas de Almeirim;
9 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Bolsas de Estudo;
10 - Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo com a Valorcar, para gestão de veículos em fim de vida;
11 - Apreciação da Proposta de utilização do Parque das Tílias pela Associação de Bombeiros Voluntários de Almeirim;
12 - Apreciação e Aprovação do Parecer Jurídico para a expropriação do terreno para a Rotunda em Fazendas de Almeirim;
13 - Aprovação e Votação do Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
14 - Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
15 - Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";
16 - Expediente Geral;
17 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;
C.M.A. - Reunião de 3 de Janeiro de 2011.
Esteve presente todo o Executivo.
PAOD
Parecer Final da IGAL nº 50/2010
Foi entregue, no início da reunião, a documentação referente ao parecer final da IGAL sobre a Inspecção Ordinária Sectorial ao Município de Almeirim que prova, pelas datas dos documentos que foi sonegada informação aos eleitos locais durante vários meses, pese embora o facto de ser um assunto amplamente discutido, quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal.
A CDU apresentou uma proposta de instauração de um inquérito para averiguar a quem pertence a responsabilidade pela sonegação de informação.
Posta à votação, a proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria Socialista e os votos a favor do subscritor e do MICA.
O MICA na sua declaração de voto estranhou o facto de se votar contra uma proposta que visava esclarecer a falta de transparência na circulação legal da informação.
ORDEM DE TRABALHOS:
1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Recomendação à Empresa Águas do Ribatejo;
Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção do MICA.
Declaração de voto: Estamos perante um “fait-divers” de natureza política entre o PS e a CDU.
O PS pegou na ideia da CDU e tornou-a proposta sua.
O MICA, pela diversidade dos que o compõem, não se vai imiscuir neste assunto, mas não deixa de adiantar que não vê qualquer inconveniente se a empresa tiver que encontrar um parceiro privado para efectivar as suas obrigações, no pressuposto que deverá manter sempre a maioria do capital social na gestão desse bem público.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de criação de Mercado de Produtos Biológicos;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Expediente Geral;
7 - Intervenções do Público;
PAOD
Parecer Final da IGAL nº 50/2010
Foi entregue, no início da reunião, a documentação referente ao parecer final da IGAL sobre a Inspecção Ordinária Sectorial ao Município de Almeirim que prova, pelas datas dos documentos que foi sonegada informação aos eleitos locais durante vários meses, pese embora o facto de ser um assunto amplamente discutido, quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal.
A CDU apresentou uma proposta de instauração de um inquérito para averiguar a quem pertence a responsabilidade pela sonegação de informação.
Posta à votação, a proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria Socialista e os votos a favor do subscritor e do MICA.
O MICA na sua declaração de voto estranhou o facto de se votar contra uma proposta que visava esclarecer a falta de transparência na circulação legal da informação.
ORDEM DE TRABALHOS:
1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Recomendação à Empresa Águas do Ribatejo;
Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção do MICA.
Declaração de voto: Estamos perante um “fait-divers” de natureza política entre o PS e a CDU.
O PS pegou na ideia da CDU e tornou-a proposta sua.
O MICA, pela diversidade dos que o compõem, não se vai imiscuir neste assunto, mas não deixa de adiantar que não vê qualquer inconveniente se a empresa tiver que encontrar um parceiro privado para efectivar as suas obrigações, no pressuposto que deverá manter sempre a maioria do capital social na gestão desse bem público.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de criação de Mercado de Produtos Biológicos;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almeirim;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Expediente Geral;
7 - Intervenções do Público;
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