Reunião Pública de 1 de Fevereiro de 2010, às 15 horas no Salão Nobre.
Ordem de Trabalhos:
1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Votação da Proposta de Rampa de Acesso, de pessoas com Mobilidade Condicionada, à Igreja Paroquial de Almeirim;
3 - Apreciação e Votação da Proposta de “Contrato de Cooperação” “Separar é mais fácil”;
4 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio da Associação 20 Kms de Almeirim para arranjo de carrinha;
5 - Apreciação da situação difícil de pagamento da renda ao Município da moradora na Rua Ernestino da Conceição Rodrigues;
6 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de receita apurada no Pão Vinho & Cª;
7 – Expediente Geral;
8 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
9 – Intervenção do Público.
Reunião de Câmara de 18 de Janeiro de 2010.
Esteve presente todo o Executivo.
CLARO QUE NÃO VAI HAVER ARRELVAMENTO SINTÉTICO.
Será bom ver o cartaz que está afixado junto ao parque Alfredo Bento Calado.
PAOD
Sugeri que os portões da Câmara de acesso ao Parque de Estacionamento, estejam abertos ao fim de semana para facilitar a vida aos utentes, pelo menos enquanto decorrem as obras.
Foi introduzido, por unanimidade, na O.T. o Ponto nº 13 - Correcção do Tarifário da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Ordem de Trabalhos:
1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;
Coloquei a seguinte questão: Se já é o Sr. Vereador Pedro Ribeiro que despacha as Obras Particulares, quando e de que forma lhe foram delegadas as competências?
Foi-me respondido pelo Presidente que já lhe foram delegadas as compet^ências e que brevemente seremos informados.
2 - Apreciação e Votação da Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2009/2010;
Votação: Aprovado por unanimidade.
3 - Apreciação e Votação da Proposta de Adjudicação Definitiva da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 5 votos a favor do PS e o Voto Contra e de Vencido do MICA:
Declaração de Voto: Aquando da Aprovação do Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para execução da obra "Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim", no dia 16 de Setembro de 2009, a menos de um mês das Eleições Autárquicas, votei contra e fiz voto de vencido, porque lançar um concurso público em cima do acto eleitoral de 11 de Outubro, só tinha um objectivo: Fazer campanha, com os dinheiros de todos nós e aproveitando-se ilegalmente de, na altura ser o presidente da Câmara é no mínimo indecoroso. Isto foi mais uma achega na vergonhosa campanha que o seu partido, a seu mando, levou a cabo. Eu não me vou esquecer e espero que os nossos concidadãos também não.
Para além da inoportunidade, no tempo, deste concurso, foi mandada elaborar propaganda, que ainda lá se encontra, anunciando a Obra da Pista de Atletismo e do Campo de Futebol de Sete. Qual Campo de Futebol de Sete? Não vai haver arrelvamento do Campo. Para quê enganar as pessoas.
O arrelvamento sintético do campo de futebol nunca foi equacionado e na minha opinião deveria ser prioritário dado o elevado número de praticantes existentes no Concelho que, não gozam das condições mínimas para iniciar os nossos mais jovens na prática do seu desporto de eleição. Recordo que da Freguesia se deslocam, diariamente, a Paço dos Negros inúmeras crianças para a prática de iniciação ao futebol.
Nestas circunstâncias, o MICA vota contra e faz voto de vencido porque considera a obra insuficiente e desenquadrada de um projecto que deveria contemplar todo o Parque.
Deveria haver uma solução global para este Parque e continuam-se a fazer “remendos”.
A pista não vai ter hipóteses de albergar competições, já bastavam as Piscinas Municipais com 4 cm. a menos que a medida oficial.
4 - Apreciação e Votação do Plano de Segurança e Saúde da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
Declaração de voto: Abstenho-me nos pontos 4, 5 e 6 porque os considero meramente técnicos e obrigatórios e também para melhorar o meu ranking nos votos contra, a fim de nas próximas eleições terem menos trabalho a “diabolizar” a minha actividade cívica.
5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Fiscal para a Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
6 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
7 - Apreciação e Votação do Relatório Final e Proposta de decisão da pena a aplicar a uma funcionária da autarquia;
Retirado da Ordem de Trabalhos.
8 - Apreciação e Votação da informação dos serviços de habitação sobre as razões invocadas pelo utente da moradia 41 do Bairro do Pupo;
Votação: Aprovado por unanimidade, prescindir do agravamento, até Dezembro de 2009 e informar o munícipe que não serão tolerados novos atrasos.
9 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio feito por Maria Diamantina G. Matos (Clube dos Patolas) para pagamento da água;
Votação: Aprovado por unanimidade.
Declaração de voto: O MICA vota a favor, mas o que nos é apresentado é uma factura de Junho, sem qualquer proposta anexa. Houve aqui a promessa de elaborar um Protocolo com a Associação.
Pelos vistos é urgente.
Proponho que na próxima reunião nos seja presente esse protocolo que, obviamente apoiaremos, conforme Programa Eleitoral do MICA.
10 - Apreciação e Votação das Propostas de Delegação de Competências e colaboração com as Juntas de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
Declaração de voto: O MICA abstém-se na votação dos três Protocolos propostos e congratula-se com o facto de existirem, no entanto razões específicas de cada Freguesia, sobretudo ligadas à varredura das mesmas e às verbas envolvidas, levantam algumas questões que serão colocadas pelos nossos eleitos, nas respectivas Assembleias de Freguesia.
12 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
Foi Aprovada, por unanimidade, a Acta de 7 de Dezembro de 2009
13 - Correcção do Tarifário da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Votação: Aprovada com 5 votos a favor do PS, a Abstenção CDU e o Voto Contra e de Vencido do MICA.
Declaração de Voto: Em consonância com a tomada de posição anterior, volto a votar contra e a fazer voto de vencido, até porque, agora, o aumento global é de 37,5%, mais 10% do que o actualizado anteriormente, sem contabilizar os Consumos Temporários que passam a existir e que vão ser taxados com 14,85 €.
CLARO QUE NÃO VAI HAVER ARRELVAMENTO SINTÉTICO.
Será bom ver o cartaz que está afixado junto ao parque Alfredo Bento Calado.
PAOD
Sugeri que os portões da Câmara de acesso ao Parque de Estacionamento, estejam abertos ao fim de semana para facilitar a vida aos utentes, pelo menos enquanto decorrem as obras.
Foi introduzido, por unanimidade, na O.T. o Ponto nº 13 - Correcção do Tarifário da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Ordem de Trabalhos:
1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;
Coloquei a seguinte questão: Se já é o Sr. Vereador Pedro Ribeiro que despacha as Obras Particulares, quando e de que forma lhe foram delegadas as competências?
Foi-me respondido pelo Presidente que já lhe foram delegadas as compet^ências e que brevemente seremos informados.
2 - Apreciação e Votação da Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2009/2010;
Votação: Aprovado por unanimidade.
3 - Apreciação e Votação da Proposta de Adjudicação Definitiva da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 5 votos a favor do PS e o Voto Contra e de Vencido do MICA:
Declaração de Voto: Aquando da Aprovação do Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para execução da obra "Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim", no dia 16 de Setembro de 2009, a menos de um mês das Eleições Autárquicas, votei contra e fiz voto de vencido, porque lançar um concurso público em cima do acto eleitoral de 11 de Outubro, só tinha um objectivo: Fazer campanha, com os dinheiros de todos nós e aproveitando-se ilegalmente de, na altura ser o presidente da Câmara é no mínimo indecoroso. Isto foi mais uma achega na vergonhosa campanha que o seu partido, a seu mando, levou a cabo. Eu não me vou esquecer e espero que os nossos concidadãos também não.
Para além da inoportunidade, no tempo, deste concurso, foi mandada elaborar propaganda, que ainda lá se encontra, anunciando a Obra da Pista de Atletismo e do Campo de Futebol de Sete. Qual Campo de Futebol de Sete? Não vai haver arrelvamento do Campo. Para quê enganar as pessoas.
O arrelvamento sintético do campo de futebol nunca foi equacionado e na minha opinião deveria ser prioritário dado o elevado número de praticantes existentes no Concelho que, não gozam das condições mínimas para iniciar os nossos mais jovens na prática do seu desporto de eleição. Recordo que da Freguesia se deslocam, diariamente, a Paço dos Negros inúmeras crianças para a prática de iniciação ao futebol.
Nestas circunstâncias, o MICA vota contra e faz voto de vencido porque considera a obra insuficiente e desenquadrada de um projecto que deveria contemplar todo o Parque.
Deveria haver uma solução global para este Parque e continuam-se a fazer “remendos”.
A pista não vai ter hipóteses de albergar competições, já bastavam as Piscinas Municipais com 4 cm. a menos que a medida oficial.
4 - Apreciação e Votação do Plano de Segurança e Saúde da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
Declaração de voto: Abstenho-me nos pontos 4, 5 e 6 porque os considero meramente técnicos e obrigatórios e também para melhorar o meu ranking nos votos contra, a fim de nas próximas eleições terem menos trabalho a “diabolizar” a minha actividade cívica.
5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Fiscal para a Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
6 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
7 - Apreciação e Votação do Relatório Final e Proposta de decisão da pena a aplicar a uma funcionária da autarquia;
Retirado da Ordem de Trabalhos.
8 - Apreciação e Votação da informação dos serviços de habitação sobre as razões invocadas pelo utente da moradia 41 do Bairro do Pupo;
Votação: Aprovado por unanimidade, prescindir do agravamento, até Dezembro de 2009 e informar o munícipe que não serão tolerados novos atrasos.
9 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio feito por Maria Diamantina G. Matos (Clube dos Patolas) para pagamento da água;
Votação: Aprovado por unanimidade.
Declaração de voto: O MICA vota a favor, mas o que nos é apresentado é uma factura de Junho, sem qualquer proposta anexa. Houve aqui a promessa de elaborar um Protocolo com a Associação.
Pelos vistos é urgente.
Proponho que na próxima reunião nos seja presente esse protocolo que, obviamente apoiaremos, conforme Programa Eleitoral do MICA.
10 - Apreciação e Votação das Propostas de Delegação de Competências e colaboração com as Juntas de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa;
Votação: Aprovada com 6 votos a favor, 5 do PS e o da CDU e a Abstenção do MICA.
Declaração de voto: O MICA abstém-se na votação dos três Protocolos propostos e congratula-se com o facto de existirem, no entanto razões específicas de cada Freguesia, sobretudo ligadas à varredura das mesmas e às verbas envolvidas, levantam algumas questões que serão colocadas pelos nossos eleitos, nas respectivas Assembleias de Freguesia.
12 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
Foi Aprovada, por unanimidade, a Acta de 7 de Dezembro de 2009
13 - Correcção do Tarifário da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Votação: Aprovada com 5 votos a favor do PS, a Abstenção CDU e o Voto Contra e de Vencido do MICA.
Declaração de Voto: Em consonância com a tomada de posição anterior, volto a votar contra e a fazer voto de vencido, até porque, agora, o aumento global é de 37,5%, mais 10% do que o actualizado anteriormente, sem contabilizar os Consumos Temporários que passam a existir e que vão ser taxados com 14,85 €.
C.M.A. - O.T. da Reunião de 18 de Janeiro de 2010
Ordem de Trabalhos:
1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Votação da Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2009/2010;
3 - Apreciação e Votação da Proposta de Adjudicação Definitiva da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
4 - Apreciação e Votação do Plano de Segurança e Saúde da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Fiscal para a Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
6 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
7 - Apreciação e Votação do Relatório Final e Proposta de decisão da pena a aplicar a uma funcionária da autarquia;
8 - Apreciação e Votação da informação dos serviços de habitação sobre as razões invocadas pelo utente da moradia 41 do Bairro do Pupo;
9 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio feito por Maria Diamantina G. Matos (Clube dos Patolas) para pagamento da água;
10 - Apreciação e Votação das Propostas de Delegação de Competências e colaboração com as Juntas de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa;
11 – Expediente Geral;
12 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Votação da Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2009/2010;
3 - Apreciação e Votação da Proposta de Adjudicação Definitiva da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
4 - Apreciação e Votação do Plano de Segurança e Saúde da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Fiscal para a Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
6 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;
7 - Apreciação e Votação do Relatório Final e Proposta de decisão da pena a aplicar a uma funcionária da autarquia;
8 - Apreciação e Votação da informação dos serviços de habitação sobre as razões invocadas pelo utente da moradia 41 do Bairro do Pupo;
9 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio feito por Maria Diamantina G. Matos (Clube dos Patolas) para pagamento da água;
10 - Apreciação e Votação das Propostas de Delegação de Competências e colaboração com as Juntas de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa;
11 – Expediente Geral;
12 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
Reunião Pública de Câmara de 4 de Janeiro de 2010.
Esteve presente todo o Executivo.
PAOD
Ordem de Trabalhos desta Reunião Pública.
Quero lamentar o esvaziamento total da O. T. desta reunião que, é Pública e merecia o devido respeito para com os já poucos cidadãos que aqui vêm.
Desta forma a participação dos munícipes na vida do Concelho será cada vez menor. Ao invés do ser motivado o aparecimento de munícipes, esta estratégia vai no sentido de os afastar cada vez mais do interesse público.
Este desprezo pelos munícipes foi, no entanto, largamento recompensado nas últimas eleições.
Qualquer dia começo a acreditar que o “crime compensa”.
Por isso, neste contexto e com esta Ordem de Trabalhos, não vou fazer qualquer declaração neste período.
PAOD
Ordem de Trabalhos desta Reunião Pública.
Quero lamentar o esvaziamento total da O. T. desta reunião que, é Pública e merecia o devido respeito para com os já poucos cidadãos que aqui vêm.
Desta forma a participação dos munícipes na vida do Concelho será cada vez menor. Ao invés do ser motivado o aparecimento de munícipes, esta estratégia vai no sentido de os afastar cada vez mais do interesse público.
Este desprezo pelos munícipes foi, no entanto, largamento recompensado nas últimas eleições.
Qualquer dia começo a acreditar que o “crime compensa”.
Por isso, neste contexto e com esta Ordem de Trabalhos, não vou fazer qualquer declaração neste período.
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