MICA - ALMEIRIM: fevereiro 2012

Esteve presente todo o Executivo.

Ordem de Trabalhos:

Foram introduzidos vários pontos na Ordem de Trabalhos.

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Parecer Prévio favorável à aquisição de serviços de "DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO CICLO DO CONCELHO DE ALMEIRIM - ANO LECTIVO 2012/2013" RENOVÁVEL POR 1, MAIS 1, ANOS";

Votação: Aprovado por unanimidade

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Rectificação da deliberação de Reunião de Câmara de 19 de Dezembro de 2011, no valor de 149.990,006 para 174.990,006, do concurso para aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão electrónico de abastecimento;

Votação: Aprovado por unanimidade

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição e continuação de apoio de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior;

Votação: Aprovado por unanimidade

5 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

Reparação de bomba injectora, no valor de 284,136 com Banfer;
Reparações de várias máquinas e veículos, no valor total de 1207,78€, com Óscar Cardoso;
Reparações várias de pneus, no valor total de 1507,676, com Duopneus;
Reparação de radiadores de máquinas aspiradoras, no valor total de 61,506, com Celestino Coelho;
Reparações de pneus, no valor total de 999,356, com ISB Pneus;
Reparações de várias máquinas, no valor total de 544,036, com Roxo, Lda;
Reparação de Reboque e soldadura de suporte máquina MAN, no valor total de 476,016, com Metalomecânica;
Serviços de Limpeza da Zona Industrial, no valor de 1.326,906, com Santo André, Lda;

Votação: Proposta aprovada com o voto contra da CDU. O MICA votou favoravelmente, chamando a atenção para os ajustes constantes e repetitivos feitos à Santo André, Lda.

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de horas extraordinárias resultantes de transporte de idosos carenciados;

Ponto retirado da O.T.

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de Licença para Táxis para pessoas com mobilidade reduzida;

Votação: Aprovado por unanimidade

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Autorização de realização de Peditório Público, por parte da Caritas Diocesana de Santarém;

Votação: Aprovado por unanimidade

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de 3 acordos/planos de pagamento de rendas em atraso;

Votação: Aprovado por unanimidade

10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de alteração ao Alvará n° 2/99 de Villa das Taipas - Sociedade de Investimento Imobiliário, Lda;

Votação: Aprovado por unanimidade

11 - Apreciação e Aprovação da Proposta de aprovação da minuta do contrato de "Concessão para Exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";

Votação: Aprovado por unanimidade.

12 – Adjudicação ao terceiro classificado da “Requalificação da Zona Envolvente ao Jardim de Infância nº 3, em Almeirim”.

Votação: Aprovado por unanimidade

13 – Regulamento da atribuição de Lotes na Raposa.

Votação: Aprovado por unanimidade

14 – Reorganização do Serviço de Transportes (T.U.A)

Votação: Aprovado por unanimidade o novo percurso, as novas taxas e o novo horário.

15 - Expediente Geral;

16 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foi aprovada a acta de 19 de Dezembro de 2011.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição e continuação de apoio de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior;

5 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

Reparação de bomba injectora, no valor de 284,136 com Banfer;

Reparações de várias máquinas e veículos, no valor total de 1207,78€, com Óscar Cardoso;

Reparações várias de pneus, no valor total de 1507,676, com Duopneus;

Reparação de radiadores de máquinas aspiradoras, no valor total de 61,506, com Celestino Coelho;

Reparações de pneus, no valor total de 999,356, com ISB Pneus;

Reparações de várias máquinas, no valor total de 544,036, com Roxo, Lda;

Reparação de Reboque e soldadura de suporte máquina MAN, no valor total de 476,016, com Metalomecânica;

Serviços de Limpeza da Zona Industrial, no valor de 1.326,906, com Santo André, Lda;

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de horas extraordinárias resultantes de transporte de idosos carenciados;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de Licença para Táxis para pessoas com mobilidade reduzida;

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Autorização de realização de Peditório Público, por parte da Caritas Diocesana de Santarém;

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de acordo/plano de pagamento de rendas em atraso por parte de Bruno Miguel dos Santos Vinagre;

10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de acordo/plano de pagamento de rendas em atraso por parte de João Pascoal das Dores;

11 - Apreciação e Aprovação da Proposta de alteração ao Alvará n° 2/99 de Villa das Taipas - Sociedade de Investimento Imobiliário, Lda;

12 - Apreciação e Aprovação da Proposta de aprovação da minuta do contrato de "Concessão para Exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";

13 - Expediente Geral;

14 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;