1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de autorização de despesa, bem como aprovação do Programa de Procedimento e Caderno de Encargos, e ainda a decisão de contratar através de lançamento de Concurso Público com Publicidade Internacional de: DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO DO CONCELHO DE ALMEIRIM - ANO LECTIVO DE 2012/2013, RENOVÁVEL POR 1 MAIS 1 ANOS;
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de nomeação de membros do "Júri do Procedimento", para o concurso de DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO DO CONCELHO DE ALMEIRIM - ANO LECTIVO DE 2012/2013, RENOVÁVEL POR 1 MAIS 1 ANOS;
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de delegação no Júri dos Procedimentos, a competência para prestar os necessários esclarecimentos aos concorrentes na fase de concurso de DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO 1° CICLO DO CONCELHO DE ALMEIRIM - ANO LECTIVO DE 2012/2013, RENOVÁVEL POR 1 MAIS 1 ANOS;
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de emissão de parecer prévio favorável à aquisição dos serviços: "CASA DA CULTURA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM - EMISSÃO DO 1º CERTIFICADO ENERGÉTICO";
6 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação / Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:
- Serviços de Instalações eléctricas e reparações várias, no valor total de 2083,54€, com Rui Frois, Lda;
- Aluguer de máquinas, no valor total de 150,68€, - Limpeza de bermas EN 114, no valor de 2214,00€,
- Reparação geral no Opel Corsa 06-AT-39, no valor de 301,14€, com Caniço & Fernandes;
- Reparação de almofadas de máquinas, no valor total de 303,O7€,
- Desempanar e montagem de bateria na máquina Isuzu 02-41-NX, no
valor de 333,266, com Óscar Cardoso, Lda;
7 - Expediente Geral;
8 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;
