C.M.A. - O.T. da Reunião de 18 de Janeiro de 2010

Ordem de Trabalhos:

1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2009/2010;

3 - Apreciação e Votação da Proposta de Adjudicação Definitiva da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;

4 - Apreciação e Votação do Plano de Segurança e Saúde da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;

5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Fiscal para a Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;

6 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança da Obra de Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim;

7 - Apreciação e Votação do Relatório Final e Proposta de decisão da pena a aplicar a uma funcionária da autarquia;

8 - Apreciação e Votação da informação dos serviços de habitação sobre as razões invocadas pelo utente da moradia 41 do Bairro do Pupo;

9 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio feito por Maria Diamantina G. Matos (Clube dos Patolas) para pagamento da água;

10 - Apreciação e Votação das Propostas de Delegação de Competências e colaboração com as Juntas de Freguesia de Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa;

11 – Expediente Geral;

12 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.