C.M.A. - Reunião de 20 de Junho de 2011

.Esteve presente todo o Executivo.

Foi aprovado, por unanimidade a inclusão de um novo ponto na O.T.:

Ponto 9) Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação do Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras Electrónicas da CIMLT;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e Aprovação do Contrato de mandato Administrativo a outorgar entre o Município de Almeirim e a Central de Compras da CIMLT;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4 - Designação dos Representantes do Município de Almeirim a integrar a Comissão de Acompanhamento a constituir no âmbito da Central de Compras da CIMLT;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Alienação da viatura Tractor Massey-Ferguson 135, com a matrícula AL-34-60;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Atribuição de um subsidio de 1.100,00€/anual à Escola de Folclore do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Apreciação e Aprovação de Proposta de Regulamento para a Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, após Inquérito Público;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Alteração do Circuito dos Transportes Urbanos de Almeirim;


Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção do MICA..

9) Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas.

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

10 - Expediente Geral;

11 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foi aprovada, por unanimidade, a acta de 30 de Maio de 2011.