C.M.A. – O.T. – Reunião de 03 de Outubro de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Aprovação de Plano de Segurança e Saúde para execução da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira, como Coordenador de Segurança em da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de Sr. Eng° António da Rocha Pinto como Fiscal da empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";

5 - Expediente Geral;

6 - Intervenções do Público;

C.M.A. - Reunião de 19 de Setembro de 2011

Faltou à reunião o Sr. Vereador da CDU.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação de Informação Prévia do Proc. n° 3/11 referente à ao Edifício da Praça de Touros de Almeirim, propriedade da Santa Casa;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e votação da Proposta de fixação da Taxa do IMI a aplicar em 2012;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com o voto contra do MICA.

 

Declaração de voto: O MICA vota contra porque considera exagerada a taxa de 0,4% sobre os prédios avaliados nos termos do CIMI, onde tem vindo sistematicamente a propor que seja de 0,2%.

4 - Apreciação e votação da Proposta para participação no IRS para 2012;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com o voto contra do MICA.

Declaração de voto: O aumento de 4%, para 5% é inconcebível na época de crise que se atravessa. A Câmara está a proceder como o governo, em vez de diminuir a despesa, aumenta os impostos, não se conhecendo qualquer medida de contenção sobre a despesa.

5 - Apreciação e votação da Proposta de criação da Derrama para 2012;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com o voto contra do MICA.

Declaração de voto: O MICA vota contra porque são insuficientes as bonificações propostas, sobretudo na periferia do concelho, conforme tem sistematicamente proposto.

6 - Apreciação e Aprovação do Projecto de regulamento para Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de apoio à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim na compra de uma viatura para Transporte Escolar;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Expediente Geral;

9 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.

Foram aprovadas, por unanimidade, as actas de 29 de Agosto e 5 de Setembro de 2011.

C.M.A. - O.T. da Reunião de 19 de Setembro de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre
Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação de Informação Prévia do Proc. n° 3/11 referente à ao Edifício da Praça de Touros de Almeirim, propriedade da Santa Casa;

3 - Apreciação e votação da Proposta de fixação da Taxa do IMI a aplicar em 2012;

4 - Apreciação e votação da Proposta para participação no IRS para 2012;

5 - Apreciação e votação da Proposta de criação da Derrama para 2012;

6 - Apreciação e Aprovação do Projecto de regulamento para Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de apoio à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim na compra de uma viatura para Transporte Escolar;

8 - Expediente Geral;

9 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

C.M.A. - Reunião Pública de 5 de Setembro de 2011.

Faltou à Reunião o Sr. Presidente da Câmara, como é hábito quando as reuniões são públicas.

 Foi, com o voto contra do Vereador do PS, José Carlos, aprovada a introdução na O.T. do: Ponto 3 – Contratação de Serviços Técnicos na Área do Ambiente.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo entre o Município de Almeirim e a AEF - Associação para o Ensino e Formação;

Votação: Proposta aprovada por maioria com 4 votos a favor do PS e as abstenções do MICA e da CDU.

2 - Apreciação e Votação da Proposta de lista e valores de Passes Escolares;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 – Contratação de Serviços Técnicos na Área do Ambiente.

Votação: Proposta aprovada com o voto de qualidade do Presidente em exercício, Vereador Pedro Ribeiro, depois de se ter verificado um empate: com 3 votos a favor do PS e os votos contra do MICA, da CDU e do Vereador do PS, José Carlos.

4 - Expediente Geral;

5 - Intervenções do Público.

C.M.A. - O.T. da Reunião Pública de 5 de Setembro de 2011.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo entre o Município de Almeirim e a AEF - Associação para o Ensino e Formação;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de lista e valores de Passes Escolares;

3 - Expediente Geral;

4 - Intervenções do Público.