C.M.A. – Reunião Pública de 5 de Julho de 2010

Faltou à Reunião o Sr. Presidente, por se encontrar doente, conforme esclarecimento prestado pelo Sr. Vereador Pedro Ribeiro.

Foi alterada a O.T.com a inclusão do Ponto 6.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade para discussão pública.

3 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final da Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal" e consequente adjudicação à empresa EcoEdifica, Ambiente e Construções, S.A, pelo valor de 335.603,536;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4 - Apreciação e Votação da Proposta de Adesão à Semana Europeia de Mobilidade 2010;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade

5 - Apreciação e Votação da Proposta de rectificação da tomada de deliberação sobre o procedimento disciplinar, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com a devida fundamentação e eficácia retroactiva, de forma a suprir a irregularidade verificada na mesma;

Votação: Proposta aprovada, por escrutínio secreto, com 5 votos a favor e um voto em branco.

6 – Apreciação e aprovação de autorização de despesa, bem como aprovar o Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos, decisão de contratar através do lançamento de Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE, de nomeação dos membros do Júri do Procedimento, delegação de competência no Júri de Procedimentos para prestação de esclarecimentos na fase do Concurso, decisão de integrar o agrupamento de entidades adjudicantes e por último designar a CIMLT para efeitos de condução do procedimento.

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Expediente Geral;

8 - Apreciação de Actas de Reuniões anteriores;

Não foi aprovada a acta de 21 de Junho de 2010

8 - Intervenções do Público;

Não houve qualquer intervenção do público.