C.M.A. – O.T. – Reunião Pública de 5 de Julho de 2010

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeirim;

3 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final da Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal" e consequente adjudicação à empresa EcoEdifica, Ambiente e Construções, S.A, pelo valor de 335.603,536;

4 - Apreciação e Votação da Proposta de Adesão à Semana Europeia de Mobilidade 2010;

5 - Apreciação e Votação da Proposta de rectificação da tomada de deliberação sobre o procedimento disciplinar, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com a devida fundamentação e eficácia retroactiva, de forma a suprir a irregularidade verificada na mesma;

6 - Expediente Geral;

7 - Apreciação de Actas de Reuniões anteriores;

8 - Intervenções do Público;