C.M.A. - O.T. da Reunião de 18 de Outubro de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso de “Construção de Circular Urbana de Almeirim – Troço ente Estrada de Vale Barrocas e E.M 578”;

3 – Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimentos para Concurso de “Construção de Circular Urbana de Almeirim – Troço ente Estrada de Vale Barrocas e E.M 578”;

4 – Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso de “Construção de Circular Urbana de Almeirim – Troço ente Estrada de Vale Barrocas e E.M 578”;

5 – Revogação da deliberação de 21.08.2006, relativamente à virtualização de receita por débito à Tesouraria de transmissão e lotes de RENIT para CITATION e por não cumprimento dos prazos previstos no RZAE, de acordo com parecer jurídico anexo;

6 – Apreciação e aprovação de Proposta de atribuição de subsídios a clubes e associações;

7 – Apreciação e aprovação da Proposta de Exercício de Direito de Superfície e aplicação de sanção pecuniária aos proprietários dos Lotes 88 e 88ª da ZAE;

8 – Apreciação e aprovação da Proposta de colocação de sinalização junto aos CTT;

9 - Expediente Geral;

10 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.