C.M.A. – Reunião de 17 de Janeiro de 2011

Esteve presente todo o Executivo.

Ordem de Trabalhos:

Visita à TORRIBA às 10 horas.

1. Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim", alterando o seu valor base de 1.072.510,80 € para 1.067.049,30€;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e

aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578", alterando o seu valor base de para 1.247.824,41€ para 1.261.140,94 €;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de

Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com acabamento a quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim -2011";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Votação de Relatório Final de Concurso Público para Aquisição de Serviços na Área de Seguros, com posterior Adjudicação à concorrente Açoreana, assumindo o Município a responsabilidade pelos seguros que lhe dizem respeito e que vai contratar, no montante de 318.585,78€;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de pagamento da renovação da autorização de transportes colectivos com crianças e jovens até aos 16 anos de idade, ao funcionário António Augusto Bastos dos Santos;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de subsídio à Orquestra Juvenil da Banda Marcial de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Apreciação e Votação da Proposta de apoio para compra de aparelhagem de som e voz, para o Rancho Folclórico de Fazendas de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

9 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Bolsas de Estudo;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

10 - Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo com a Valorcar, para gestão de veículos em fim de vida;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

11 - Apreciação da Proposta de utilização do Parque das Tílias pela Associação de Bombeiros Voluntários de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

12 - Apreciação e Aprovação do Parecer Jurídico para a expropriação do terreno para a Rotunda em Fazendas de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção do MICA.

13 - Aprovação e Votação do Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.


14 - Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

15 - Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso Público de "Concessão para exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

17 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foram aprovadas, por unanimidade, as actas de 6 de Dezembro, 20 de Dezembro e 3 de Janeiro de 2011.