C.M.A. – Reunião de 30 de Maio de 2011

Faltou à reunião o sr. Presidente da Câmara.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Relação de Emprego Público mediante contrato por tempo indeterminado para os lugares identificados no sector do Desporto;

Proposta retirada da O.T. por proposta do MICA.

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Aditamento à Acta de Deliberação de Câmara de 15 de Março de 2010;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento da Galeria Municipal de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade, com as alterações introduzidas pela CDU.

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Criação de uma Central de Compras;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Taxa para utilização do Restaurante das Piscinas;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade, com as alterações introduzidas pelo PS.

6 - Apreciação e Votação da Proposta de pagamento de despesa por acidente em Pavilhão;

Proposta retirada da O.T. por proposta do PS.

7 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final "Concessão para Exploração do Salão de Chá do Parque Urbano da Zona Norte de Almeirim" e consequente adjudicação à empresa " El" Galego Scalabitano, Hotelaria, Industria e Comércio de Carnes, Lda;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final da empreitada de "CONSTRUÇÃO DE CIRCULAR URBANA DE ALMEIRIM -TROÇO ENTRE A ESTRADA DE VALE BARROCAS E A E.M. 578", (consequente adjudicação ao empreiteiro Ecoedifica S.A., na sua proposta pelo valor de 961.072,47 €.

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

9 - Expediente Geral;

10 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foram aprovadas, por unanimidade, as actas de 2 e 16 de Maio de 2011.