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A propósito de posturas.......
A propósito de posturas de eleitos locais que, deveriam ser pautadas pela devoção, empenho e pela legalidade.
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C.M.A. - O.T. da Reunião de 31 de Outubro de 2011.
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento da Galeria Municipal de Almeirim;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Revogação da Deliberação Camarária de 16/05/2011, relativa ao Loteamento Urbano da Raposa;
3 - Expediente Geral;
4 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
1 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento da Galeria Municipal de Almeirim;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Revogação da Deliberação Camarária de 16/05/2011, relativa ao Loteamento Urbano da Raposa;
3 - Expediente Geral;
4 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.
C.M.A. – Reunião de 17 de Outubro de 2011
Esteve presente todo o Executivo.
Foi deliberado por unanimidade introduzir um novo ponto na O.T. : Ponto 1 – Obras Particulares.
Foi retirado do O.T. o Ponto 7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012.
PAOD
Questionei, em que Reunião do Executivo foram aprovados os seguintes Ajustes Directos:
1º) Fornecimento de Refeições confeccionadas para as escolas do 1º e 2º ciclo e jardins-de-infância do agrupamento de escolas de Fazendas de Almeirim até à interrupção lectiva do carnaval de 2012.
Data de publicação: 22-09-2011
N.º Procedimento:
352822
Objecto do contrato:
Fornecimento de Refeições confeccionadas para as escolas do 1º e 2º ciclo e jardins de infância do agrupamento de escolas de fazendas de almeirim até à interrupção lectiva do carnaval de 2012
Data da celebração de contrato:
01-09-2011
Preço contratual:
63.971,38 €
Prazo de execução:
130 dia(s)
Local de execução: Portugal - Santarém – Almeirim
2º) Construção de Sala de Refeições na Escola P3 em Almeirim
Data da celebração de contrato:
Data de publicação:
30-09-2011
N.º Procedimento:
355990
Objecto do contrato:
Construção de Sala de Refeições na Escola P3 em Almeirim
Data da celebração de contrato:
22-09-2011
Preço contratual:
39.417,00 €
Prazo de execução:
60 dia(s)
Local de execução: Portugal - Santarém – Almeirim
Ordem de Trabalhos:
1 – Obras Particulares;
2 - Apreciação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira como Coordenador de Segurança da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação da Sr3 Enga Maria de Fátima Neves Lopes como de Fiscal da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM DE FORMA CORRENTE";
Votação: Proposta Aprovada por maioria, com o voto contra da CDU..
6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "PROJECTO DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
7 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:
• Serviços de Limpeza no Cine Teatro de Almeirim, pelo valor de 215,25€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza nas Instalações da UNIVA e no Estádio Municipal, pelo valor de 196,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza na Biblioteca Municipal, pelo valor de 516,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza das casas de banho do Estádio Municipal, pelo valor de 184,50€, à Santo André;
• Colocação de corrimão na Igreja de Almeirim, pelo valor de 530,63€, à Corte e Quinagem;
• Poda de Árvores nos espaços verdes, pelo valor de 5.842,50€, à Tecnogarden;
• Férias Desportivas de Constância 2011 - Actividades no Campo de Férias Diveralmourol, pelo valor de 4774,00€, à Almourol Aventura;
• Serviço de Barquinha - "Pão Vinho & Companhia 2011", pelo valor de 1808,10€, à Electroandaluz;
Votação: Proposta Aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do MICA e o voto contra da CDU.
7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012;
Ponto retirado da O.T. sob proposta do Presidente da Câmara, até à aprovação do Orçamento do Estado.
8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio, no valor de 2.722,97€, à Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, correspondente ao IVA da aquisição de chapas sandwish para substituição da cobertura do Mercado;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento do Museu Municipal do Concelho de Almeirim;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
11 - Expediente Geral.
Face à informação dada pela srª Vereadora Maria Emília Moreira que tinha sido informada do encerramento da Extensão do Centro de Saúde da Raposa e eventualmente mais dois, sob proposta da CDU foi aprovado por unanimidade enviar uma moção, APROVADA POR UNANIMIDADE PELO EXECUTIVO, cujo texto se segue:
MOÇÃO
Tendo chegado ao conhecimento do Executivo Municipal de Almeirim que os serviços de saúde centrais se aprestam para encerrar o posto Médico da Raposa e sabe-se lá que mais, o Executivo Municipal na sua reunião de 17 de Outubro deliberou manifestar o mais vivo repúdio por tal atitude que vai privar a População daquela Freguesia de assistência médica, bem essencial a qualquer População isolada e de escalão etário elevado como é o da Freguesia da Raposa.
Acresce a tudo isto a ingratidão dos serviços centrais para com o Concelho de Almeirim que se prontificou a receber o ACES (Serviços de Saúde Distritais) com toda a disponibilidade.
Por tudo isto a Câmara de Almeirim repudia a decisão agora tomada.
Almeirim, 17 de Outubro de 2011
A Câmara Municipal de Almeirim
Foi deliberado por unanimidade introduzir um novo ponto na O.T. : Ponto 1 – Obras Particulares.
Foi retirado do O.T. o Ponto 7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012.
PAOD
Questionei, em que Reunião do Executivo foram aprovados os seguintes Ajustes Directos:
1º) Fornecimento de Refeições confeccionadas para as escolas do 1º e 2º ciclo e jardins-de-infância do agrupamento de escolas de Fazendas de Almeirim até à interrupção lectiva do carnaval de 2012.
Data de publicação: 22-09-2011
N.º Procedimento:
352822
Objecto do contrato:
Fornecimento de Refeições confeccionadas para as escolas do 1º e 2º ciclo e jardins de infância do agrupamento de escolas de fazendas de almeirim até à interrupção lectiva do carnaval de 2012
Data da celebração de contrato:
01-09-2011
Preço contratual:
63.971,38 €
Prazo de execução:
130 dia(s)
Local de execução: Portugal - Santarém – Almeirim
2º) Construção de Sala de Refeições na Escola P3 em Almeirim
Data da celebração de contrato:
Data de publicação:
30-09-2011
N.º Procedimento:
355990
Objecto do contrato:
Construção de Sala de Refeições na Escola P3 em Almeirim
Data da celebração de contrato:
22-09-2011
Preço contratual:
39.417,00 €
Prazo de execução:
60 dia(s)
Local de execução: Portugal - Santarém – Almeirim
Ordem de Trabalhos:
1 – Obras Particulares;
2 - Apreciação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira como Coordenador de Segurança da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação da Sr3 Enga Maria de Fátima Neves Lopes como de Fiscal da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM DE FORMA CORRENTE";
Votação: Proposta Aprovada por maioria, com o voto contra da CDU..
6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "PROJECTO DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA";
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
7 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:
• Serviços de Limpeza no Cine Teatro de Almeirim, pelo valor de 215,25€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza nas Instalações da UNIVA e no Estádio Municipal, pelo valor de 196,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza na Biblioteca Municipal, pelo valor de 516,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza das casas de banho do Estádio Municipal, pelo valor de 184,50€, à Santo André;
• Colocação de corrimão na Igreja de Almeirim, pelo valor de 530,63€, à Corte e Quinagem;
• Poda de Árvores nos espaços verdes, pelo valor de 5.842,50€, à Tecnogarden;
• Férias Desportivas de Constância 2011 - Actividades no Campo de Férias Diveralmourol, pelo valor de 4774,00€, à Almourol Aventura;
• Serviço de Barquinha - "Pão Vinho & Companhia 2011", pelo valor de 1808,10€, à Electroandaluz;
Votação: Proposta Aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do MICA e o voto contra da CDU.
7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012;
Ponto retirado da O.T. sob proposta do Presidente da Câmara, até à aprovação do Orçamento do Estado.
8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio, no valor de 2.722,97€, à Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, correspondente ao IVA da aquisição de chapas sandwish para substituição da cobertura do Mercado;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento do Museu Municipal do Concelho de Almeirim;
Votação: Proposta Aprovada por unanimidade.
11 - Expediente Geral.
Face à informação dada pela srª Vereadora Maria Emília Moreira que tinha sido informada do encerramento da Extensão do Centro de Saúde da Raposa e eventualmente mais dois, sob proposta da CDU foi aprovado por unanimidade enviar uma moção, APROVADA POR UNANIMIDADE PELO EXECUTIVO, cujo texto se segue:
MOÇÃO
Tendo chegado ao conhecimento do Executivo Municipal de Almeirim que os serviços de saúde centrais se aprestam para encerrar o posto Médico da Raposa e sabe-se lá que mais, o Executivo Municipal na sua reunião de 17 de Outubro deliberou manifestar o mais vivo repúdio por tal atitude que vai privar a População daquela Freguesia de assistência médica, bem essencial a qualquer População isolada e de escalão etário elevado como é o da Freguesia da Raposa.
Acresce a tudo isto a ingratidão dos serviços centrais para com o Concelho de Almeirim que se prontificou a receber o ACES (Serviços de Saúde Distritais) com toda a disponibilidade.
Por tudo isto a Câmara de Almeirim repudia a decisão agora tomada.
Almeirim, 17 de Outubro de 2011
A Câmara Municipal de Almeirim
C.M.A. – O.T. – Reunião de 17 de Outubro de 2011
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM ";
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira como Coordenador de Segurança da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM ";
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação da Sr3 Enga Maria de Fátima Neves Lopes como de Fiscal da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM ";
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM DE FORMA CORRENTE";
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "PROJECTO DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA";
6 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em contratos de Prestação /Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:
- Serviços de Limpeza no Cine Teatro de Almeirim, pelo valor de 215,25€, à Santo André;
- Serviços de Limpeza nas Instalações da UNIVA e no Estádio Municipal, pelo valor de 196,60€, à Santo André;
- Serviços de Limpeza na Biblioteca Municipal, pelo valor de 516,60€, à Santo André;
- Serviços de Limpeza das casas de banho do Estádio Municipal, pelo valor de 184,50€, à Santo André;
- Colocação de corrimão na Igreja de Almeirim, pelo valor de 530,63€, à Corte e Quinagem;
- Poda de Árvores nos espaços verdes, pelo valor de 5.842,50€, à Tecnogarden;
- Férias Desportivas de Constância 2011 - Actividades no Campo de Férias Diveralmourol, pelo valor de 4774,00€, à Almourol Aventura;
- Serviço de Barquinha - "Pão Vinho & Companhia 2011", pelo valor de 1808,10€, à Electroandaluz;
7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012;
8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio, no valor de 2.722,97€, à Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, correspondente ao IVA da aquisição de chapas sandwish para substituição da cobertura do Mercado;
9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo;
10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento do Museu Municipal do Concelho de Almeirim;
10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento do Museu Municipal do Concelho de Almeirim;
11 - Expediente Geral
C.M.A. – Reunião de 03 de Outubro de 2011
Esteve presente todo o Executivo.
Foi, por unanimidade, aprovada a introdução de um ponto na O.T.: Ponto 1 – Electrificação da Rua do Cemitério em Benfica do Ribatejo
PAOD
Fiz as seguintes intervenções:
1 - Paço Real da Ribeira de Muge, em Paço dos Negros.
No dia 16 de Maio de 2011, foi aprovada por unanimidade o Ponto 6 da O.T: Iniciar o processo conducente à eventual classificação de Interesse Municipal do Complexo do Paço Real da Ribeira de Muge, em Paço dos Negros.
Tenho tido conhecimento do notável trabalho, particular, desenvolvido desde então. Foi o Sr. Vereador José Carlos mandatado pelo Executivo para efectuar as diligências conducentes a essa eventual e mais que provável classificação.
Solicito, pois, ao Sr. Vereador que nos dê conta do ponto da situação.
2 – " O Mirante" de 22 de Setembro de 2011
Por considerar o facto incontornável, quero referir notícia publicada in “O Mirante” de 22 de Setembro de 2011, que não mereceu qualquer desmentido por parte dos envolvidos.
“Há uma luta pelo poder entre a maioria socialista na Câmara de Almei¬rim. O presidente da autarquia, Sousa Gomes (PS), reconhece essa realidade a O MIRANTE e admite que há uma dis¬puta entre o vereador José Carlos Silva e o vice-presidente Pedro Ribeiro.
Na cidade fala-se à boca cheia que o polémico José Carlos Silva quer ser candidato à presidência do município nas eleições de 2013, mas confrontado com a situação o autarca remete-se ao silêncio. Pedro Ribeiro, que neste mandato viu as suas competências reforçadas e é apontado pelos militantes do PS como o candidato natural, não quer fazer comentários.
As posições que José Carlos Silva tem assumido, votando já por duas vezes con¬tra propostas apresentadas por Pedro Ribeiro, reflectem a luta política. Primeiro votou contra a construção do quartel da Força Especial dos Bombeiros da cidade, em Maio. Já este mês foi contra a contratação de um técnico de ambiente para a câmara através de uma avença de 800 euros mensais.
Sousa Gomes parece estar a dar um empurrãozinho ao vereador, dizendo que as propostas de Pedro Ribeiro não acautelam os interesses da câmara e que ele próprio se estivesse na reunião do executivo também tinha votado contra. No entanto em relação ao primeiro caso assinou o protocolo para a instalação do quartel.
A situação está a provocar desconforto em alguns presidentes de junta socialistas e históricos do partido no concelho. Uma das vozes mais respeitadas no PS, José Marouço, que é presidente da assembleia municipal e um dos mais antigos militantes, resume o que se está a passar. "Tem havido desencontros a partir do momento em que o presidente da câmara deixou de poder assumir na totalidade as suas competências". E reforça: "Não tem havido uma voz de liderança. Essa voz não tem tido a determinação que já teve". José Marouço refere-se a Sousa Gomes. Recorde-se que o presidente da câmara teve um acidente vascular cerebral (AVC) há um ano e desde essa altura que a sua presença na autarquia é mais reduzida e tem faltado às reuniões públicas do executivo.
Considerando que "seria muito melhor que tudo funcionasse em sintonia" e que estas questões deviam ser resolvidas "nos locais próprios e nos momentos certos", José Marouço assume que o melhor candidato à câmara é Pedro Ribeiro. "Parece-me não haver outra figura que tenha feito um investimento tão importante em termos de política autárquica", diz.
José Carlos Silva filiou-se no PS em finais de 2008 e a poucos meses da escolha das listas para as autárquicas de 2009. Tem estado envolvido em várias polémicas, como foi o caso da lenha da câmara que foi descarregada em sua casa por funcionários da autarquia ou, mais recentemente, o espectáculo de "asneirada" nas festas do "Pão, Vinho e Companhia" que acabou por elogiar.
Nas últimas semanas o vereador José Carlos Silva tem aparecido em tudo o que são iniciativas. No sábado na inauguração do centro escolar de Fazendas de Almeirim, o vereador não descolou de Sousa Gomes.”
É um facto que não estou minimamente interessado na matéria interna em questão, se bem que venha notando um certo mau estar no Executivo entre a maioria socialista e até na Assembleia Municipal entre os dois Presidentes. Recordo, também que o Sr. Presidente da Assembleia Municipal é médico, mas o que eu quero mesmo saber é, em que ponto se encontra a construção do quartel da Força Especial dos Bombeiros: Já existe Projecto? Já existe candidatura? O que é que se passa afinal?
Gostaria, também de saber se já foi efectuada a contra¬tação de um técnico de ambiente, conforme deliberação recente deste Executivo, na ausência do seu Presidente e com o voto de qualidade do Sr. Vereador Pedro Ribeiro.
Resposta: O Sr. Vereador Pedro Ribeiro, à falta de argumentos atacou o MICA, sugerindo que basta ver as faltas e as suspensões de mandato dos nossos deputados na Assembleia Municipal, para perceber quem é que atravessa crises.
Esta observação não mereceu qualquer resposta da minha parte, pois fui bem claro quanto à não pretensão de me imiscuir nos assuntos do PS. Deveria ter feito o mesmo, acrescento eu.
3 – Dívida a fornecedores
À semelhança do sucedido na Assembleia Municipal quero congratular-me com o pagamento efectuado a fornecedores que reduziu de uma forma acentuada a dívida de 2.137.699,15 € para 1.423.572,51 €. É uma boa iniciativa, urge pagar o restante, a economia local não se compadece com a falta dessa verba.
Resposta: O Sr. Presidente informou que foi possível abater a dívida graças a uma verba recebida da COMPAL relativa ao IMT, pelos vistos do desconhecimento da Câmara. Como é que é possível? Adiantou, no entanto que nas suas previsões esse montante rapidamente subirá.
4 – Sinalética do Concelho
Já este ano, no dia 21 de Março e no dia 4 de Julho de 2011, questionei a Srª Vereadora Fátima Pina, sobre esta matéria. Terá a Srª Vereadora alguma novidade para me dar?
Resposta: O Sr. Presidente informou que o projecto está pronto a colocar a concurso.
5 – Postes de Iluminação nos jardins de vivendas na Rua 1º de Maio.
Nesta rua estão colocados nos jardins de duas vivendas dois postes de iluminação pública que têm que ser removidos para o alinhamento com os outros. A quem cabe esta responsabilidade: à Câmara ou à EDP?
Resposta: O Sr. Vereador Pedro Ribeiro informou que a responsabilidade é do loteador e da EDP e que até agora ninguém se deslocou à Câmara com esse problema.
Ordem de Trabalhos:
1 – Electrificação da Rua do Cemitério em Benfica do Ribatejo;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
2 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Aprovação de Plano de Segurança e Saúde para execução da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira, como Coordenador de Segurança em da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de Sr. Eng° António da Rocha Pinto como Fiscal da empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
6 - Expediente Geral;
7 - Intervenções do Público.
Foi, por unanimidade, aprovada a introdução de um ponto na O.T.: Ponto 1 – Electrificação da Rua do Cemitério em Benfica do Ribatejo
PAOD
Fiz as seguintes intervenções:
1 - Paço Real da Ribeira de Muge, em Paço dos Negros.
No dia 16 de Maio de 2011, foi aprovada por unanimidade o Ponto 6 da O.T: Iniciar o processo conducente à eventual classificação de Interesse Municipal do Complexo do Paço Real da Ribeira de Muge, em Paço dos Negros.
Tenho tido conhecimento do notável trabalho, particular, desenvolvido desde então. Foi o Sr. Vereador José Carlos mandatado pelo Executivo para efectuar as diligências conducentes a essa eventual e mais que provável classificação.
Solicito, pois, ao Sr. Vereador que nos dê conta do ponto da situação.
2 – " O Mirante" de 22 de Setembro de 2011
Por considerar o facto incontornável, quero referir notícia publicada in “O Mirante” de 22 de Setembro de 2011, que não mereceu qualquer desmentido por parte dos envolvidos.
“Há uma luta pelo poder entre a maioria socialista na Câmara de Almei¬rim. O presidente da autarquia, Sousa Gomes (PS), reconhece essa realidade a O MIRANTE e admite que há uma dis¬puta entre o vereador José Carlos Silva e o vice-presidente Pedro Ribeiro.
Na cidade fala-se à boca cheia que o polémico José Carlos Silva quer ser candidato à presidência do município nas eleições de 2013, mas confrontado com a situação o autarca remete-se ao silêncio. Pedro Ribeiro, que neste mandato viu as suas competências reforçadas e é apontado pelos militantes do PS como o candidato natural, não quer fazer comentários.
As posições que José Carlos Silva tem assumido, votando já por duas vezes con¬tra propostas apresentadas por Pedro Ribeiro, reflectem a luta política. Primeiro votou contra a construção do quartel da Força Especial dos Bombeiros da cidade, em Maio. Já este mês foi contra a contratação de um técnico de ambiente para a câmara através de uma avença de 800 euros mensais.
Sousa Gomes parece estar a dar um empurrãozinho ao vereador, dizendo que as propostas de Pedro Ribeiro não acautelam os interesses da câmara e que ele próprio se estivesse na reunião do executivo também tinha votado contra. No entanto em relação ao primeiro caso assinou o protocolo para a instalação do quartel.
A situação está a provocar desconforto em alguns presidentes de junta socialistas e históricos do partido no concelho. Uma das vozes mais respeitadas no PS, José Marouço, que é presidente da assembleia municipal e um dos mais antigos militantes, resume o que se está a passar. "Tem havido desencontros a partir do momento em que o presidente da câmara deixou de poder assumir na totalidade as suas competências". E reforça: "Não tem havido uma voz de liderança. Essa voz não tem tido a determinação que já teve". José Marouço refere-se a Sousa Gomes. Recorde-se que o presidente da câmara teve um acidente vascular cerebral (AVC) há um ano e desde essa altura que a sua presença na autarquia é mais reduzida e tem faltado às reuniões públicas do executivo.
Considerando que "seria muito melhor que tudo funcionasse em sintonia" e que estas questões deviam ser resolvidas "nos locais próprios e nos momentos certos", José Marouço assume que o melhor candidato à câmara é Pedro Ribeiro. "Parece-me não haver outra figura que tenha feito um investimento tão importante em termos de política autárquica", diz.
José Carlos Silva filiou-se no PS em finais de 2008 e a poucos meses da escolha das listas para as autárquicas de 2009. Tem estado envolvido em várias polémicas, como foi o caso da lenha da câmara que foi descarregada em sua casa por funcionários da autarquia ou, mais recentemente, o espectáculo de "asneirada" nas festas do "Pão, Vinho e Companhia" que acabou por elogiar.
Nas últimas semanas o vereador José Carlos Silva tem aparecido em tudo o que são iniciativas. No sábado na inauguração do centro escolar de Fazendas de Almeirim, o vereador não descolou de Sousa Gomes.”
É um facto que não estou minimamente interessado na matéria interna em questão, se bem que venha notando um certo mau estar no Executivo entre a maioria socialista e até na Assembleia Municipal entre os dois Presidentes. Recordo, também que o Sr. Presidente da Assembleia Municipal é médico, mas o que eu quero mesmo saber é, em que ponto se encontra a construção do quartel da Força Especial dos Bombeiros: Já existe Projecto? Já existe candidatura? O que é que se passa afinal?
Gostaria, também de saber se já foi efectuada a contra¬tação de um técnico de ambiente, conforme deliberação recente deste Executivo, na ausência do seu Presidente e com o voto de qualidade do Sr. Vereador Pedro Ribeiro.
Resposta: O Sr. Vereador Pedro Ribeiro, à falta de argumentos atacou o MICA, sugerindo que basta ver as faltas e as suspensões de mandato dos nossos deputados na Assembleia Municipal, para perceber quem é que atravessa crises.
Esta observação não mereceu qualquer resposta da minha parte, pois fui bem claro quanto à não pretensão de me imiscuir nos assuntos do PS. Deveria ter feito o mesmo, acrescento eu.
3 – Dívida a fornecedores
À semelhança do sucedido na Assembleia Municipal quero congratular-me com o pagamento efectuado a fornecedores que reduziu de uma forma acentuada a dívida de 2.137.699,15 € para 1.423.572,51 €. É uma boa iniciativa, urge pagar o restante, a economia local não se compadece com a falta dessa verba.
Resposta: O Sr. Presidente informou que foi possível abater a dívida graças a uma verba recebida da COMPAL relativa ao IMT, pelos vistos do desconhecimento da Câmara. Como é que é possível? Adiantou, no entanto que nas suas previsões esse montante rapidamente subirá.
4 – Sinalética do Concelho
Já este ano, no dia 21 de Março e no dia 4 de Julho de 2011, questionei a Srª Vereadora Fátima Pina, sobre esta matéria. Terá a Srª Vereadora alguma novidade para me dar?
Resposta: O Sr. Presidente informou que o projecto está pronto a colocar a concurso.
5 – Postes de Iluminação nos jardins de vivendas na Rua 1º de Maio.
Nesta rua estão colocados nos jardins de duas vivendas dois postes de iluminação pública que têm que ser removidos para o alinhamento com os outros. A quem cabe esta responsabilidade: à Câmara ou à EDP?
Resposta: O Sr. Vereador Pedro Ribeiro informou que a responsabilidade é do loteador e da EDP e que até agora ninguém se deslocou à Câmara com esse problema.
Ordem de Trabalhos:
1 – Electrificação da Rua do Cemitério em Benfica do Ribatejo;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
2 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Aprovação de Plano de Segurança e Saúde para execução da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira, como Coordenador de Segurança em da obra de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de Sr. Eng° António da Rocha Pinto como Fiscal da empreitada de "Construção da Circular Urbana de Almeirim - troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578";
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
6 - Expediente Geral;
7 - Intervenções do Público.
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