C.M.A. – O.T. – Reunião de 17 de Outubro de 2011

Ordem de Trabalhos:

 1 - Apreciação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação de José Luís Bento Pontes Moreira como Coordenador de Segurança da obra de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Nomeação da Sr3 Enga Maria de Fátima Neves Lopes como de Fiscal da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM FAZENDAS DE ALMEIRIM";

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM DE FORMA CORRENTE";

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Favorável à Aquisição de Serviços "PROJECTO DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA";

6 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

• Serviços de Limpeza no Cine Teatro de Almeirim, pelo valor de 215,25€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza nas Instalações da UNIVA e no Estádio Municipal, pelo valor de 196,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza na Biblioteca Municipal, pelo valor de 516,60€, à Santo André;
• Serviços de Limpeza das casas de banho do Estádio Municipal, pelo valor de 184,50€, à Santo André;
• Colocação de corrimão na Igreja de Almeirim, pelo valor de 530,63€, à Corte e Quinagem;
• Poda de Árvores nos  espaços verdes, pelo valor de  5.842,50€,  à Tecnogarden;
• Férias Desportivas de Constância 2011 - Actividades no Campo de Férias Diveralmourol, pelo valor de 4774,00€, à Almourol Aventura;
• Serviço de Barquinha - "Pão Vinho & Companhia 2011", pelo valor de 1808,10€, à Electroandaluz;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Subsídios a atribuir aos Clubes e Associações para a Época Desportiva de 2011/2012;

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio, no valor de 2.722,97€, à Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, correspondente ao IVA da aquisição de chapas sandwish para substituição da cobertura do Mercado;

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo;

10 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento do Museu Municipal do Concelho de Almeirim;

11 - Expediente Geral