C.M.A. – O.T. – Reunião de 21 de Novembro de 2011

Esteve presente todo o Executivo.

PAOD

1 – Concurso do Salão de chá do Parque da Zona Norte.

Gostava de ser informado sobre a posição actual do concurso que já decorreu em 30 de Maio de 2011 e do qual não se vislumbra qualquer evolução, claramente em prejuízo da Câmara e daquele espaço.

Resposta: Ainda não foi elaborado o contrato, porque foi apresentado pela empresa ganhadora uma proposta de reformulação do espaço. Vai ser enviado ofício para resolver o assunto, ou entregar a concessão ao segundo classificado.

2 – PT da Rua dos Aliados.

Tenho ouvido informações que contradizem as que me foram oficialmente transmitidas, nomeadamente quanto à futura localização do PT. Afinal em que ficamos?

Resposta: A solução passa pela potencialização do PT já existente no Centro de Saúde. Aquele é para eliminar.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final da empreitada de "Requalificação da Zona Envolvente ao Jardim de Infância n° 3 de Almeirim" e consequente adjudicação à empresa Manteivias Engenharia e Construção, S.A., pelo valor de 235.000,00 €;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/ Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

• Vários Arranjos Urbanísticos no Parque da Zona Norte, no valor total de 1.049,91 € com Tecnogarden;

• Serviço de Limpeza na Zona Industrial, no valor de 1.326,90 € com Santo André;

• Reparação de máquina multifunções do GAV, no valor de 93,48 € com Ventécnica;

• Reparação de máquina destruidora de documentos do Gabinete da Srª Verª Fátima, no valor de 30,75 € com Naxol;

• Reparação de Porta e Janela de arrecadação do Parque Urbano da Zona Norte, no valor de 516,60€ com DGF;

• Corte e quinagem de chapa inox, no valor de 464,08€, com Jorge Marques, Lda;

Votação: Proposta aprovada, por maioria, com o voto contra da CDU.

4 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajuste Directo Simplificado "Auditoria Externa às Contas do Município de Almeirim";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Alteração da Comissão de Acompanhamento da Central de Compras Electrónicas da CIMLT;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6 - Apreciação e Aprovação do Projecto "Reciclar para Poupar";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Apreciação e Aprovação do Projecto "Objectivo: Poupar";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação do Mapa de Ruído do Concelho de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com o voto contra da CDU e a abstenção do MICA.

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Atribuição de subsídios às Colectividades Desportivas;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com os votos contra da CDU e do MICA.

Declaração de voto: O MICA tem insistido, quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal, para que seja elaborado Regulamento próprio para apoio às Colectividades do Concelho. Perante uma clara falta de vontade política de o fazer, votamos contra esta distribuição de subsídios, também por ser fortemente penalizadora para todas as nossas colectividades e pela falta de justificação, devidamente fundamentada que suporta esta decisão de cortar cega e indiscriminadamente 25% a cada um dos subsídios.


Outras medidas, poderiam e deveriam ser tomadas, a fim de minimizar estes cortes, estou a lembrar-me que, na minha opinião, não se justifica ter tanto vereador a tempo inteiro (5) e assessores (3 ou 4), para além de uma Chefe de Gabinete e demasiadas assessorias jurídicas e técnicas, não contabilizando uma gestão da frota automóvel que deveria ser minimizada e racionalizada, de acordo com os tempos que correm.


Na minha opinião existirão outras medidas para cortar nas despesas, bem menos penalizadoras que esta, das quais não conheço nenhuma intenção desta maioria.

10 - Expediente Geral;

11 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foi aprovada, por unanimidade, a acta da reunião de 31 de Outubro de 2011.