C.M.A. - O.T. da Reunião de 19 de Dezembro de 2011.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação do Plano Plurianual de Investimentos;

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de novo tarifário de abastecimento de água para 2012;

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Análise e Decisão do Processo n° 492/11, em nome de João Jeremias Trindade;

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Horas Extraordinárias resultantes de Transportes Escolares;

6 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

• Execução de lona, no valor de 885,60 € com Rui Veríssimo;

• Execução de autocolantes "HotSpot", no valor de 180,81 € com Rui Veríssimo;

• Reparação de sistema de Rega - Zona Norte, no valor de 485,30€ com Tecnogarden;

• Levantamento Paisagístico Urbanização das Milheiras e Lidl, no valor total de 553,50 € com Vanessa Santos;

• 2a Gala Opera no Jardim, no valor total de 3.100 €, com Maria Tevês, Maria Brandão, Armando Calado e Ana Luísa Cardoso;

• Material de divulgação Maravilhas da Gastronomia, no valor de 1440,33€ com Galão Publicidade;

• Telas Festas da Cidade e Pão Vinho & Companhia, no valor total de 938,49 € com Galão Publicidade;

• Reabilitação Espaços Verdes — Salão Nobre e canteiros Edifício dos Paços do Concelho, no valor total de 4.343,50 € com Maria Clotilde Baptista;

• Espaços Verdes - Reabilitação de zonas degradadas - canteiros e relva na zona sul e Biblioteca, no valor total de 2.550,00 € com Maria Teresa Evangelista;

• Serviços de Limpeza, Refeitório Municipal, Biblioteca, UNIVA, Cine Teatro, Piscinas e Zona Industrial, no valor total de 2780,15 € com Santo André, Lda;

• Reparação de cadeira, no valor de 34,44 € com Naxol;

• Sonorização c animação da prova 20Kms de Almeirim, no valor de 492,00 € com Sofia Silva;

7 - Apreciação e Aprovação do Pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gasóleo a Granel, Gás Propano e Lubrificantes através da Central de Compras Electrónicas da CIMLT;

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Parceria entre a ABAE, Associação Bandeira Azul da Europa, e o Município de Almeirim, para o ano Lectivo de 2011/2012, referente ao Programa Eco-Escolas;

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de emissão de Parecer Favorável para aquisição de serviços de "Desenvolvimento da componente de apoio à Família nas Escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Pré-Escolar durante o 2o Período Lectivo de 2011/2012";

10 - Expediente Geral;

11 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.