C.M.A. - O.T. da Reunião de 16 de Janeiro de 2012.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de nomes a ruas de várias Urbanizações na Cidade, conforme sugestões da Comissão de Toponímia da Assembleia Municipal;

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Pedido de Informação Prévia n° 4IP/11, relativamente ao prédio sito na Rua dos Aliados n" 90 - 92 em Almeirim;

4 - Apreciação e Aprovação de Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Directos Simplificados:

- Serviço de Limpeza nas Piscinas, no valor de 3.065,16 € com Santo André, Lda;

- Serviço   de   Limpeza   no   Pavilhão   da   Escola   Secundária   e   Parque
Desportivo Municipal, no valor de 1.765,05 € com Santo André, Lda;

- Serviço de Limpeza nas instalações da UNIVA, no valor de 202,95 € com Santo André, Lda;

- Serviço de Limpeza no Cine Teatro, no valor de 159,90 € com Santo André, Lda;

- Serviço de Limpeza na Zona Industrial, no valor de 3.980,70 € com Santo André, Lda;

- Reparação Motor de Citroen Berlingo, alternador de Isuzu, substituição de baterias Volvo, no valor total de 1.740,63€, com Óscar Cardoso;

- Execução de caixa de tractor, no valor de 245,26€, com Mataiomecànica;

- Lavagem de grelhas de fogão do refeitório da Escola EB 2/3 de Fazendas de Almeirim, no valor de 25€, com Jorge Botas;

- Serviço de empilhador, no valor de 36,30€ com Almeida e Companhia;

- Reparação de porta da Galeria Municipal, no valor de 40€, com Tepsol, Lda:

- Reparação de Moto 4 ao serviço da GNR., no valor de 178,94€, com António José Coutinho;

- Reparação da Viatura 01-BI-32, no valor de 325€, com Guilherme Côdeas;

- Colocação de vidros no Mercado Municipal para Banco de Ajudas Técnicas e Rendimento Social de Inserção, no valor de 746,91€, com Optividro;

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de reembolso de importância dispendida pelo Funcionário António Augusto Bastos dos Santos, no valor de 215,84€, para formação com objectivo na obtenção do CAM -Certificado de Aptidão de Motorista, conforme obrigação legal;

6 - Apreciação do Relatório de Processo Disciplinar levantado a Ana Cristina Gonçalves Pardal e votação da eventual pena a aplicar;

7 - Apreciação do Relatório de Processo Disciplinar levantado a Jorge Manuel Pisco Careca e votação da eventual pena a aplicar;

8 - Apreciação c Aprovação da Proposta de Trabalhos a mais da empreitada do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim;

9 - Expediente Geral;