C.M.A. - O.T. da Reunião de 21 de Dezembro de 2009.

Ordem de Trabalhos:

1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Votação das Propostas de “Plano e Orçamento”, conforme alínea c) do nº 2 do Artº 64 da Lei 169/99;

3 - Apreciação e Votação da Proposta de alteração dos Estatutos da AR – Águas do Ribatejo;

4 - Apreciação e Votação da Proposta de rectificação dos Estatutos da AR – Águas do Ribatejo;

5 - Apreciação e Votação da Proposta de saída do Município da Golegã da AR – Águas do Ribatejo;

6 - Apreciação e Votação da Proposta de entrada do Município de Torres Novas na AR – Águas do Ribatejo;

7 - Apreciação e Votação da Proposta de Tarifas a aplicar em 2010 à recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da alínea j) do nº 1 do Artº 64º da Lei 169/99;

8 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento e Tabelas de Taxas Municipais nos termos da alínea a) do nº 7 do Artº 64º da Lei 169/99;

9 - Apreciação e Votação da Proposta de Regimento previsto na alínea a) do nº 1 do Artº 64 da Lei 169/99;

10 - Apreciação e Votação da Proposta de Pintura de Raias pedidas por Eduardo Gonçalves e Custódia Maria;

11 - Expediente geral;

12 – Aprovação de Actas de Reuniões Anteriores.