C.M.A. - O.T. da Reunião de 15 de Março de 2010

Ordem de Trabalhos:

1. Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2. Apreciação e Votação dos documentos e alterações ao PDM que o compatibilizam com o PROT, como estabelecido superiormente;

3. Apreciação e Votação do pedido de autorização de despesa, Abertura de Concurso, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Arranjo Urbanístico do Largo General Guerra ";

4. Apreciação e Votação da Proposta de nomeação do Júri de Procedimento para o Concurso de "Arranjo Urbanístico do Largo General Guerra";

5. Apreciação e Votação da Proposta de Delegação de Competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do Concurso de "Arranjo Urbanístico do Largo General Guerra";

6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação da Minuta do Contrato para a empreitada de "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo de Almeirim" por correcção da fórmula de "revisão de preços";

7. Apreciação e Votação da Proposta de alteração da redacção da deliberação, para compra da parcela E, tomada na reunião de 15/02/2010 por ser insuficiente à celebração da escritura;

8. Apreciação do pedido de subsídio para a Organização do Festival Internacional de Folclore;

9. Apreciação e Votação da Proposta para aquisição da Parcela A de 1.678,38m2 para Construção da Circular Urbana por 40.000,00€;

10. Apreciação e Votação da Proposta de aquisição da Parcela B de 7.418,05m2 de terreno para Construção da Circular Urbana por 193.500,00 €;

11. Apreciação e Votação da Proposta de obtenção de empréstimo bancário para compra da parcela B;

12. Apreciação e Votação da Proposta de Adesão à Parceria ABAE/Município de Almeirim;

13. Apreciação e Votação da Proposta de Adesão à "Hora do Planeta";

14. Apreciação e Votação do Protocolo de Cooperação entre a Câmara e o Barclays Bank, PLC;

15. Apreciação e Votação da Proposta de criação de lugar de estacionamento dirigido a Clínica Veterinária;

16. Expediente Geral;

17. Aprovação de Actas de Reuniões Anteriores.