O.T. – C.M.A. – Reunião de 19 de Abril de 2010

Ordem de Trabalhos:


1- Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Votação da proposta de "Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e de informações conexas da Câmara Municipal de Almeirim";

3 - Apreciação e Votação da Proposta de emissão de Licença de Utilização para os Edifícios ocupados por serviços prestados pelos IPSS's;

4 - Apreciação e Votação do pedido de autorização de despesa, Abertura de Concurso, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Fornecimento em contínuo e transporte de massas asfálticas com acabamento a quente para arruamentos no Concelho de Almeirim";

5 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação do Júri de Procedimento para o concurso de "Fornecimento em contínuo e transporte de massas asfálticas com acabamento a quente para arruamentos no Concelho de Almeirim";

6 - Apreciação e Votação da Proposta de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de "Fornecimento em contínuo e transporte de massas asfálticas com acabamento a quente para arruamentos no Concelho de Almeirim”;

7 - Expediente Geral;

8 - Aprovação de Actas de Reuniões Anteriores