C.M.A. – O.T. – Reunião de 17 de Maio de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Votação dos Documentos referentes à Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.

• Minuta do Projecto de deliberação do Executivo;
• Projecto-base de delimitação da Área de Reabilitação Urbana;
• Protocolo entre os Sócios Originários e os Sócios Supervenientes;
• Estudo de Viabilidade Económico-financeira;
• Fundamentação conjunta;
• Parecer do Prof. Carlos Lobo;
• Minuta de Proposta de deliberação do Executivo sobre isenção total de IMI e IMT;

3 - Proposta de edifício a entregar para Capital Social em espécie da SRU;

4 - Apreciação e Votação da Proposta de não aprovação de erros e omissões da empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra", bem como manter o preço base em 375.000,006;

5 - Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo;

6 - Apreciação e Votação da Proposta de Cedência de Terreno ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social;

7 - Apreciação e Votação da Proposta para Abertura de Concurso para Admissão de Pessoal;

8 - Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Bicicletas;

9 - Expediente Geral;

10 - Apreciação e Votação de Actas de Reuniões anteriores.