C.M.A. - Reunião de 31 de Maio de 2010

Esteve presente todo o Executivo.

Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e Votação da versão definitiva, apresentada pelo empreiteiro, do PSS da empreitada de: Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

2. Apreciação e Votação do Projecto do "Caminho Pedonal da Raposa": EN 114 entre o Km 95.620 e o Km 96.150, bem como, aprovação de apresentação da respectiva candidatura no INALENTEJO, ao Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção da CDU..

3. Apreciação e Votação do Projecto "Requalificação da Praça Envolvente ao Centro de Cultura de Fazendas de Almeirim" bem como, aprovação de apresentação da respectiva candidatura no INALENTEJO, ao Eixo 4 -Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com a abstenção da CDU..

4. Apreciação e Votação do projecto do "Arranjo Urbano Junto à Escola de Benfica do Ribatejo" bem como, aprovação de apresentação da respectiva candidatura no INALENTEJO, ao Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5. Apreciação e Votação do projecto de "Arranjo Urbano Polivalente junto ao Pavilhão Desportivo de Benfica do Ribatejo" bem como, aprovação de apresentação da respectiva candidatura no INALENTEJO, ao Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6. Apreciação e Votação da Proposta de anulação do Procedimento para Concurso "Locação Financeira na Modalidade de Leasing para financiar a aquisição da parcela "E" da E.M. 578 até à Estrada Velha dos Paços a que corresponde o prédio rústico denominado de Ludovice";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7. Apreciação e Votação da Proposta de alteração do Tarifário de frequência das Piscinas;

Votação: Proposta aprovada por maioria, com a Abstenção da CDU e o voto contra do MICA.

Fiz a seguinte declaração de voto: O MICA vota contra este aumento de tarifas porque não existem melhorias conhecidas que minimamente as justifiquem.

Parece o Executivo desconhecer o estado social e económico deste país para vir agora, em contraponto com tudo o resto propor mais aumentos.

É o aumento do preço da água, o aumento do preço da recolha de resíduos, o aumento da grande maioria das novas Taxas que tem caracterizado a política deste novo Executivo, esquecendo-se da diminuição grave do poder de compra da grande maioria dos portugueses, eventualmente devido a qualquer “fatalidade” do domínio supremo das “místicas ocultas”.

9. Apreciação e Votação de Actas de Reuniões anteriores;

Foi aprovada por unanimidade a acta de 19 de Abril de 2010.