C.M.A. – Reunião de 30 de Agosto de 2010

Esteve presente todo o Executivo.

PAOD

Voto de Louvor ao dirigente Paulo Henrique, da A.D.R. de Paço dos Negros:

O MICA e o Sr. Vereador Pedro Ribeiro apresentaram duas propostas distintas de voto de louvor ao Senhor Paulo Henrique pelo emérito trabalho desenvolvido à frente dos destinos da Associação Desportiva e Recreativa de Paço dos Negros, por ocasião da sua recente retirada. As duas propostas foram fundidas numa só e obtiveram a unanimidade do executivo.

Bem-haja Paulo!

1 – Afastamento da Professora Alda da Coordenação das Piscinas Municipais.

Face a inúmeras comunicações que me têm sido feitas, algumas com graves acusações, gostaria de ser informado sobre os motivos que levaram ao afastamento da professora Alda da Coordenação das Piscinas Municipais?

Recordo que já abordei esta matéria várias vezes, em diversas reuniões e nunca aqui obtive uma resposta.

Resposta do Presidente da Câmara: Por iniciativa pessoal, a professora Alda não quis aceitar qualquer cargo de responsabilidade.

2 – Ecoedifica.

Tive conhecimento que a Ecoedifica já levantou o estaleiro colocado junto ao Paço, em Paço dos Negros. Gostaria de perguntar se a obra já está concluída? Se já está, gostaria de saber para quando a inauguração da obra e qual é o programa das festas?

Resposta do Presidente da Câmara: Não sei se a obra está concluída, tenho de me informar junto das Águas do Ribatejo. Quanto às festas elas são realizadas na casa de cada um que vai usufruir dos melhoramentos feitos.

3 – Escolas do 1º Ciclo

Em relação ao encerramento previsto das escolas do Concelho, considero-me esclarecido, porque li as declarações da srª Vereadora Emília Moreira ao jornal “O Mirante.

Partindo do princípio que o Centro Escolar de Almeirim, abre no início deste ano lectivo, gostaria de ser informado sobre quais são as intenções do PS sobre o planeamento de funcionamento das Escolas do Concelho, nomeadamente:

- Pensa a Câmara contratar pessoal para garantir a segurança e o funcionamento do novo Centro?

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: A Câmara poderá recorrer à requisição de pessoal, no âmbito de Programas do Centro de Emprego e não pensa contratar ninguém.

- Quais são as intenções em relação à P3 e à Escola do Moinho de Vento?

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: As turmas e os funcionários serão redistribuídos.

- O problema do transporte das crianças da Tapada, já está resolvido? Se a resposta é afirmativa, gostaria de saber como.

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: O transporte está resolvido com recurso à carrinha da Autarquia que transportará as crianças do 1º Ciclo e da Pré.

- Em que situação se encontra, actualmente, a obra do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim?

Resposta do Presidente da Câmara: A obra está suspensa até se verificar a alteração do PDM.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação do "Documento Integrador" da Candidatura "Valorização do Espaço Rural na Freguesia de Benfica do Ribatejo";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

3 - Apreciação e Aprovação do "Documento Integrador" da Candidatura "Valorização do Espaço Rural em Fazendas de Almeirim";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4 - Apreciação e Aprovação do "Documento Integrador" da Candidatura "Valorização do Espaço Rural na Freguesia de Raposa";

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

5 - Apreciação e Aprovação da Minuta do Contrato de Adjudicação de Aquisição de Massas Asfálticas;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

6 - Apreciação e Aprovação da Minuta do Contrato de Adjudicação das Actividades de Enriquecimento Curricular;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

7 - Apreciação e Aprovação da Minuta do Contrato de Adjudicação de Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

8 - Apreciação e aprovação da proposta de contrato de compra e venda com Maria Zita Apolinário Correia Maurício Gabirra;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Adesão à Semana Europeia da Mobilidade;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

10 - Apreciação e aprovação da autorização de alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa, bem como aprovação do modelo de anúncio e nomeação dos membros do júri;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

11 - Expediente Geral;

12 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.

Foi aprovada a acta de 16 de Agosto de 2010 por unanimidade.