C.M.A. - Reunião de 20 de Dezembro de 2010.

Esteve presente todo o Executivo.

PAOD

O MICA deseja a todo o Executivo, a todos os autarcas democraticamente eleitos e a todos os almeirinenses um Bom Natal e um Ano Novo de 2011 que se avizinha muito difícil, mas cujas medidas, desejamos, não ponham em causa a dignidade de cada um.


Os tempos que se avizinham têm responsáveis, é bom não esquecer.


Quem presta serviço público não pode nem deve esquecê-lo, nem esquecer quem, supostamente, deve servir.


Com votos que 2011 seja o ano de erradicar esta gente do "serviço público", um Bom Ano.

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Reestruturação dos Serviços Municipais segundo o Decreto-Lei n° 305/2009 de 23 de Outubro;

Votação: Proposta aprovada por maioria com os votos contra e de vencido da CDU e do MICA.

Declaração de voto:

O MICA vota contra e faz voto de vencido, porque entende que não existe qualquer intenção, por parte do Presidente da Câmara nem da maioria que o suporta, de implementar qualquer mudança na horizontalidade instituída, mesmo face a esta proposta que vai ter efeito, unicamente, procedimental face à lei que, não é intenção desta maioria cumprir.

Quer, no entanto agradecer à empresa “Significado” que, segundo informações da maioria ofereceu à Autarquia a proposta em a preço.

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta das verbas destinadas à componente de Apoio à Família, Refeitórios Escolares;

Votação: Proposta aprovada por unanimidade.

4 - Apreciação do pedido para compra de viatura pela Secção de Atletismo dos 20Km de Almeirim;

Votação: Proposta de atribuição da verba de 7.500,00 € (50% do solicitado), aprovada por unanimidade.

5 - Expediente Geral;

Foi deliberado conceder tolerância de ponto aos funcionários autárquicos, no dia 24 de Dezembro.

Foi deliberado concordar com o encerramento da ponte D. Luís, numa das faixas, pelo período de seis meses.

6 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Foi aprovada, por unanimidade, a acta de 29 de Novembro de 2010.