C.M.A. – O.T. – Reunião de 6 de Dezembro de 2010

Ordem de Trabalhos:

1. Informação sobre Processos de Obras Particulares;

2. Apreciação e Aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo Júri e pelo Projectista para a empreitada de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim", alterando o seu valor base de 1.069.140,70 €, para 1.072.510,80 €;

3. LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, em Apreciação e Aprovação de:

• Projecto - Base de delimitação de Área de Reabilitação Urbana, com respectivas plantas;
• Protocolo entre os sócios originários e os sócios intervenientes da Sociedade de Reabilitação Urbana;
• Estudo de Viabilidade Económica - Financeira;
• Fundamentação Conjunta - Projectos de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana a integrar a LT, Soc. de Reabilitação Urbana;
• Parecer do Professor Doutor Carlos Batista Lobo;
• Minuta de proposta de Deliberação do Executivo sobre isenção total do IMI e IMT;

4. Expediente Geral;

5. Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;