C.M.A. – O.T. – Reunião de 18 de Julho de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Aprovação da Minuta do Contrato de "Fornecimento em contínuo e transporte de Massas Asfálticas com acabamento a quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim;

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de não-aceitação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes, relativamente ao concurso para empreitada de "Requalificação da Zona envolvente ao Jardim de Infância n° 3 em Almeirim;

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Ratificação da Resolução de pedido de declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com carácter de urgência e consequente Posse Administrativa;

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeirim;

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de alteração da redacção do art° 5º do Regulamento para concessão de Bolsas de Estudo;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento do Museu Municipal;

8 - Expediente Geral;

9 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.