C.M.A. - O.T. da Reunião de 15 de Fevereiro de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 – Informação sobre processos de Obras Particulares, despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Contrato de Adjudicação de Empreitada de Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo;

3 - Apreciação e Votação da Proposta para análise do Processo Disciplinar instaurado a uma funcionária da autarquia;

4 - Apreciação e Votação do pedido de autorização de despesa, Abertura de Concurso, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de “Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do Primeiro Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim e para Funcionários Municipais a servir no Respectivo Refeitório”;

5 - Apreciação e Votação da nomeação do Júri de Procedimentos para o concurso de “Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do Primeiro Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim e para Funcionários Municipais a Servir no Respectivo Refeitório”;

6 - Apreciação e Votação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de “Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do Primeiro Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim e para Funcionários Municipais a Servir no Respectivo Refeitório”;

7 - Apreciação e Votação do pedido de autorização de despesa, Abertura de Concurso, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Concurso de “Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Almeirim – Ano Lectivo 2010/2011”;

8 - Apreciação e Votação da nomeação do Júri de Procedimentos para o concurso de “Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Almeirim – Ano Lectivo 2010/2011”;

9 - Apreciação e Votação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de “Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Almeirim – Ano Lectivo 2010/2011”;

10 – Apreciação e Votação da Proposta de compra, por Leasing, da parcela B da planta anexa para construção de Troço da Circular Urbana;

11 - Apreciação e Votação da Proposta para adquirir terreno para Construção da Casa Mortuária em Foros de Benfica;

12 - Apreciação e Votação do Protocolo a celebrar entre a CIMLT e o Munícipio sobre Coordenação de Segurança em Obra;

13 - Apreciação e Votação do pedido de subsídio para compra de carrinha, apresentado pelos 29 Kms de Almeirim;

14 - Apreciação e Votação da Proposta de permuta, envolvendo os Lotes nº 67 e 71 da Zona de Actividades Económicas;

15 - Apreciação e Votação da proposta de Protocolo a celebrar com a Associação dos 20 Kms de Almeirim;

16 - Apreciação e Votação das propostas de condicionamento de Trânsito na Rua das Milheiras, Posto da GNR, Rua Agnelo David e Praça Lourenço de Carvalho;

17 – Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.