C.M.A. – O.T. – Reunião Pública de 7 de Junho de 2010

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e ratificação do despacho de nomeação da assistente operacional Gracinda Batista Ribeiro;

3 - Apreciação e votação da minuta de contrato para celebração do empréstimo bancário até ao montante de 193.500,00€;

4 - Entrega para consulta do estudo prévio de alteração do Plano Municipal de Emergência;

5 - Apreciação e votação da 11ª alteração ao loteamento da zona de actividades económicas;

6 - Apreciação e votação da cedência á ANPC em regime de direito de superfície por cinquenta anos dos lotes oitenta e três e oitenta e cinco para a instalação do CDOS e da unidade de reserva logística nacional respectivamente.

7 - Apreciação e Votação da Proposta para abertura do Concurso Publico ao abrigo do Decreto-Lei n° 18/2008 de 29 de Janeiro para aquisição na área dos seguros e deliberação a designar a CIMLT como representante do agrupamento de Câmaras para concretização do procedimento;

8 - Apreciação e Votação da Proposta de reconhecimento por 25 anos de serviço e idade de reforma aos funcionários da autarquia;

9 - Expediente Geral;

10 - Apreciação de Actas de Reuniões anteriores;

11 - Intervenções do Público.