C.M.A. - O.T. da Reunião de 20 de Setembro de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Revogação da deliberação de 21.08.2006, relativamente à virtualização de receitas por débito à Tesouraria de transmissão e lotes de RENIT para CITATION e por não cumprimento dos prazos previstos no RZAE, de acordo com parecer jurídico anexo;

3 - Apreciação e aprovação de proposta de atribuição de subsídios culturais, recreativos e sociais;

4 - Apreciação e aprovação de proposta de atribuição de subsídios a clubes e associações;

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5 - Apreciação e aprovação de proposta de atribuição de verba para expediente e limpeza para o ano lectivo de 2010/2011, para as salas de aula do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho;

6 - Apreciação e Aprovação da Minuta do Contrato de Adjudicação de Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra;

7 - Apreciação do entendimento entre a Câmara e Francisco Manuel Mindrico para demolição do seu prédio em ruínas, frente ao Tribunal;

8 - Conhecimento da proposta a enviar à Assembleia Municipal sobre alteração à redacção do art° 5º do Regulamento do PDM;

9 - Apreciação e votação da Proposta de fixação da Taxa do IMI a aplicar em 2011;

10 - Apreciação e votação da Proposta para participação no IRS para 2011;

11 - Apreciação e votação da Proposta de criação da Derrama para 2011;

12 - Expediente Geral;

13 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;