C.M.A. - O.T. da Reunião de 4 de Outubro de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Aprovação do PSS para a empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra";

3 - Nomeação do Fiscal para a empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra";

4 - Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra para a empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra";

5 - Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim";

6 - Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o concurso de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim";

7 - Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de "Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim";

8 - Apreciação da Proposta para condicionamento de estacionamento na Rua Timor;

9 - Deliberação da Declaração de caducidade da licença de construção n° 45/2008 em nome de Onóris S.A.;

10 - Informação sobre a possível adesão da Câmara de Almeirim a uma Associação de Regantes a constituir;

11 - Apresentação de nova aplicação Geográfica de Georeferênciação de Sugestões/Reclamações;

12 - Expediente Geral;

13 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;