C.M.A. - O.T. da Reunião de 15 de Novembro de 2010.

Ordem de Trabalhos:

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares;

1a - Apreciação e Votação da proposta de declaração de caducidade da licença de construção n°45/08 e instauração do respectivo processo de contra-ordenação;

2 - Apreciação e Votação do pedido de apoio extraordinário da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo de 25.000,00€ para satisfação dos compromissos assumidos no âmbito de processo judicial por acidente de trabalho na execução da obra de construção do edifício da Junta;

3 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Almeirim ao projecto da Cultura Avieira - aprovação de protocolo;

4 - Apreciação e Votação da proposta de venda à Sociedade Agrícola da Alorna do lote 54-A daZ.A.E.;

5 - Apreciação e Votação da proposta de compra à Sociedade Agrícola da Alorna de 38.398 m2 de terreno;

6 - Apreciação e Votação da proposta de alteração do regulamento de Taxas e Licenças;

7 - Apreciação e Votação de proposta de nomeação da Sra. Vereadora Maria Emília Botas Moreira como Conselheira Local para a Igualdade;

8 - Expediente Geral;

9 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.