C.M.A. – O.T. – Reunião de 18 de Abril de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta da proposta de Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Almeirim e a ESES - Escola Superior de Educação de Santarém;

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de compra apresentada por Maria de Fátima Jorge Leitão Baptista para moradia n° 23 do Bairro ANCOFA;

4 - Apreciação e Aprovação de Proposta de Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho de Almeirim;

5 -Apreciação e Aprovação do Pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso do "Centro Escolar de Fazendas de Almeirim";

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio para almoço/convívio das Comemorações do 25 de Abril, na Sede da Banda Marcial de Almeirim;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Classificação como Imóvel de Interesse Municipal do conjunto edificado referente aos n°s 35, 37 e 39 da Rua Almirante Reis em Almeirim, nos termos do art° 57 do DL 309/2009 e n° 6 do art° 15° da Lei 107/2001;

8 - Expediente Geral;

9 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores.