C.M.A. – O.T. – Reunião de 4 de Abril de 2011

Ordem de Trabalhos:

1 -Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Aprovação e Votação do Pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para concurso do "Centro Escolar de Fazendas de Almeirim";

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica na modalidade de avença, com o Dr. Victor Batista;

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Adjudicação com base no relatório final do concurso de Contratação de Locação Financeira (Leasing) para Autocarro marca Mercedes-Benz;

5 - Apreciação e Votação da Proposta de Aprovação de Relatório Final do Concurso de Construção da Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim e consequente adjudicação à empresa José Manuel da Silva Fidalgo, pelo valor de 792.814,95€ (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e catorze euros e noventa e cinco cêntimos;

6 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas;

7 - Expediente Geral;

8 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

9 - Intervenções do Público;