C.M.A. – O.T. – Reunião de 2 de Maio de 2011

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciação da Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Protocolo a celebrar com a E.P. para electrificação da Ponte D. Luís;

3 - Apreciação e Aprovação da Proposta suspensiva do pagamento de honorários a advogado pelos processos a decorrer em que são arguidos Francisco Maurício e Joana Vidinha;

4 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Projecto de Regulamento de Espaços Desportivos;

5 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Regulamento dos Parques e Zonas de Estacionamento de duração limitada;

6 -Apreciação e Aprovação da Proposta de atribuição de subsídio, no valor de 11.839,00€, à Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, para arranjos na cobertura do Mercado;

7 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Revogação da Deliberação de Câmara de 21 de Março de 2011, sobre o concurso da Construção da Base Permanente do Grupo de Santarém da Força Especial de Bombeiros e posterior Apreciação e Aprovação da proposta de autorização da despesa de 550.083,54€, lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para Construção da Base Permanente do Grupo de Santarém da Força Especial de Bombeiros;

8 - Apreciação e Aprovação da Proposta de nomeação de Júri de Procedimento para o Concurso da Construção da Base Permanente do Grupo de Santarém da Força Especial de Bombeiros;

9 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Delegação de Competências no Júri, para Prestação de Esclarecimentos, do concurso de Construção da Base Permanente do Grupo de Santarém da Força Especial de Bombeiros;

10 - Expediente Geral;

11 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

12 - Intervenções do Público.